O mês de agosto promete trazer bons ventos para o setor. A tão esperada sabatina no Senado Federal dos três especialistas indicados para compor a Diretoria Colegiada da ANSN – Autoridade Nacional de Segurança Nuclear deverá acontecer na segunda quinzena deste mês.

Os dois primeiros a serem sabatinados pelos senadores serão José Mauro Esteves, indicado diretor-presidente, e Jefferson Borges Araújo, que responderá por uma das diretorias técnicas responsável, por exemplo, pela regulamentação do uso dos SMRs. O terceiro nome indicado é Alessandro Facure Neves de Salles Soares, que ocupará a Diretoria de Instalações Nucleares e Controle. Ele também é oriundo da CNEN e deverá ser sabatinado por último, provavelmente ainda em agosto.

O Decreto que define a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do órgão, publicado no dia 22 de julho último no Diário Oficial da União, entra em vigor na data da nomeação do Diretor-Presidente da ANSN, ou seja, terá vigência imediata. Numa visão menos otimista, isso significa que a nova agência  poderá começar a operar no máximo em outubro, já que a estrutura está pronta e a efetivação dos novos diretores depende apenas da sabatina e aprovação dos nomes no Senado, analisam algumas fontes do setor.

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear foi criada pelo Governo Federal para separar as competências regulatórias das funções de promoção e fomento que continuarão a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem por finalidade institucional monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear e a proteção radiológica das atividades e instalações nucleares, dos materiais nucleares e das fontes de radiação no território nacional.

ANSN terá sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio, com atuação no território nacional, patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira.